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Pejotização: Flexibilidade com Responsabilidade nas Relações de Trabalho

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• 7 Mai 2025
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A pejotização, ou contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica (PJ), está no centro dos debates sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil. Com as mudanças no mercado e o avanço da tecnologia, esse modelo de contratação tem ganhado espaço. Ele é visto, por um lado, como uma forma de aumentar a […]

COMPLIANCE – A IMPORTÂNCIA DENTRO DAS EMPRESAS

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• 28 Mar 2025
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Meu intuito aqui é desmistificar o instituto do Compliance, em especial para médio e pequeno empresário e demonstrar a importância da sua aplicação. COMPLIANCE é uma palavra inglesa que em português significa conformidade, assim traduzindo o compliance é o dever de estar em conformidade com as leis, diretrizes, éticas, regulamentos internos e externos, tendo como […]

Fui demitido. E meu empréstimo consignado, como fica!?

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• 27 Abr 2021
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Por BRUNO AURÉLIO – J.PINHO ADVOGADOS A Lei n° 10.820/2003 traz conceitos importantes a respeito do empréstimo por instituições financeiras que pode ser descontado na folha de pagamento do empregado pela empresa. Nesta lei, o artigo 2° especifica relações sobre as  partes envolvidas a esse tipo de empréstimo bancário, realizado pelo próprio empregado junto a instituições financeiras.  Importante mencionar […]

Horário Noturno

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• 30 Ago 2019
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O horário noturno na CLT compreende o período das 22 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte, nas atividades urbanas. Nas atividades rurais é considerado noturno o trabalho executado entre 21 hora

Descontos no salário e seus limites

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• 19 Jul 2019
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Os salários têm descontos vedados, de acordo com o Art. 462 da CLT, porém, para toda boa regra há exceções. Veja aqui, de forma simplificada, as previstas em lei: · Adiantamentos - Os pagament